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  • 28 de novembro de 2025
    Insights
    Soberania digital: por que a União Europeia quer desenvolver sua própria tecnologia

    Soberania digital: por que a União Europeia quer desenvolver sua própria tecnologia

    PALAVRAS-CHAVE Big Techs, Plataformas Digitais, Soberania Digital, Tecnologia, União Europeia

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    Michael FitzGerald

    Pesquisador em Direito do European University Institute (EUI) (Itália).


    Ao longo da última década, importantes políticos europeus acreditavam que a regulação jurídica seria suficiente para controlar a internet. Eles focaram em elaborar leis para regular plataformas estrangeiras, em vez de priorizar investimentos na concepção de alternativas europeias. Tal foco contribuiu para moldar a internet que os europeus vivenciam hoje: um ambiente em que os usuários, diante da falta de serviços locais competitivos, dependem majoritariamente de plataformas privadas estrangeiras para as necessidades cotidianas, como buscadores, mapas, comunicação, comércio online, redes sociais, armazenamento em nuvem e softwares de IA.

    Por que os legisladores da União Europeia (UE) depositaram tanta confiança na promessa e no poder da legislação? E, por que esses mesmos legisladores passaram gradualmente, desde 2020 – e especialmente após a reeleição de Donald Trump como presidente dos EUA no final de 2024 – a adotar uma visão que enfatiza as limitações das soluções legais e a necessidade de propriedade e controle da infraestrutura digital?

    Dois paradigmas de política

    Líderes políticos europeus têm feito declarações formais sobre a necessidade da chamada soberania digital – um slogan que geralmente se refere não apenas à regulação, mas ao controle efetivo da tecnologia digital. O presidente francês Emmanuel Macron e a então chanceler alemã Angela Merkel passaram a ressaltar formalmente a temática em 2017 e 2019, respectivamente. Em 2020, Merkel comprometeu-se em estabelecer a “soberania digital como o leitmotif da política digital europeia”. Desde então, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, transformou a soberania no “elemento central da agenda digital” de seu mandato.

    Mas, ao mesmo tempo – pelo menos até 2024 – a solução adotada pelos políticos foi “um foco quase exclusivo na regulação dos serviços oferecidos por plataformas tecnológicas dos EUA”. Esse foco baseava-se em uma suposição otimista: a de que a UE poderia cumprir seus objetivos simplesmente regulando as plataformas estrangeiras, já que o bloco se via na posição de comando da governança da internet global.

    Essa visão otimista sobre o papel da Europa foi reforçada pela literatura jurídica entre 2012 e 2022, promovendo uma compreensão positiva e confiante do “poder regulatório global” da UE – a ideia de que Bruxelas escreve as regras da internet mundial – e do chamado “constitucionalismo digital”, segundo o qual tal conjunto de regras teria a capacidade de “conter” plataformas como Meta, X e TikTok, materializando, assim, as noções europeias de privacidade e Estado de Direito na economia das plataformas online.

    Contudo, é importante entender que, diferentemente da noção de soberania digital – que enfatiza a necessidade de mudanças políticas concretas – o constitucionalismo digital é um movimento interpretativo. Assim, ao adotar uma “lente constitucionalista”, estudiosos reinterpretaram o período de intensa privatização online como um processo mais benigno, que ganhou “apelo superficial” graças ao vocabulário legitimador do direito constitucional. Isso reforçou uma visão excessivamente otimista sobre a posição da Europa na economia da internet, levando acadêmicos e formuladores de políticas a negligenciar o avanço da crise de dependência tecnológica até que fosse, possivelmente, tarde demais: o retorno de Trump em 2024.

    A influência do “Efeito Bruxelas”

    Em 2012, a professora de direito da Columbia University, Anu Bradford, publicou “Efeito Bruxelas”, um artigo seminal que influenciaria uma geração de juristas e formuladores de políticas. O texto apresentava um retrato convincente da UE como um “hegemon regulatório benigno”, ou seja, uma espécie de superpotência na elaboração de regras. Para Bradford, eram os cidadãos dos EUA que, diariamente, estavam sujeitos ao poder europeu. Como afirmou a autora:

    “Poucos americanos percebem que as regulamentações da UE determinam a maquiagem que aplicam pela manhã, o cereal que comem no café da manhã, o software que usam em seus computadores e as configurações de privacidade que ajustam em suas páginas do Facebook.”

    ANU BRADFORD

    Bradford explicou que a UE poderia utilizar o acesso ao seu enorme mercado consumidor para impor padrões rigorosos às empresas de internet – e que tais empresas, em diferentes casos, aplicariam tais padrões globalmente para se beneficiar de economias de escala, em vez de arcar com os altos custos de adaptar seus serviços às regulamentações específicas de cada país. “Tudo o que a UE precisa fazer”, afirmou ela após publicar, em 2020, a versão em livro de The Brussels Effect, “é regular seu mercado interno; então, são as empresas globais que globalizam as regras europeias.”

    Em seu livro, Bradford demonstrou como gigantes da tecnologia, como Facebook e Google, haviam cumprido os padrões europeus de privacidade online e os aplicado globalmente. Uma questão importante, porém – que Bradford nunca esclareceu por completo – era quem realmente havia tomado tal decisão: o legislador da UE ou as empresas do Vale do Silício? Teria o legislador da UE de fato obrigado as plataformas a cumprir as regras, ou as próprias plataformas, por razões estratégicas, simplesmente decidiram que, naquele momento, era de seu interesse cooperar com a UE?

    Desde o final de 2024, tornou-se cada vez mais evidente que o aparente poder da legislação da UE dependia, na verdade, da disposição das plataformas em cumpri-la; e tal disposição, ao que tudo indica, se esgotou.

    Um choque de realidade… e um possível caminho?

    A vitória de Trump abalou a crença dos políticos europeus na visão otimista defendida por Bradford e pelos constitucionalistas. O mesmo ocorreu com os eventos que se seguiram. No início de janeiro de 2025, a Meta anunciou mudanças significativas em suas políticas de moderação de conteúdo, incluindo a decisão de descontinuar os verificadores externos de fatos (fact-checkers), um claro sinal de alinhamento com a visão da Casa Branca sobre liberdade de expressão online. Em seguida, naquele mesmo mês, executivos das big techs estiveram em destaque na cerimônia de posse em Washington. Logo, tornou-se, pouco a pouco, cada vez mais difícil para os europeus sustentar a perspectiva constitucionalista otimista que predominou na última década. Até autores tradicionalmente vinculados ao constitucionalismo digital passaram a adotar uma postura mais pessimista. Escrevendo no Verfassungsblog em fevereiro, Giovanni De Gregorio e Simona Demková reconheceram a “iminente crise de aplicação” e a “necessidade de reavaliar a lógica europeia para regular a era digital”.

    A publicação, em setembro de 2024, do importante relatório, “O futuro da competitividade europeia”, elaborado pelo ex-presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, já havia provocado um forte abalo na comunidade política da UE. Com alertas severos sobre os custos das estratégias regulatórias baseadas no status quo e sobre a profundidade da dependência tecnológica europeia – “a UE depende de países estrangeiros para mais de 80% dos produtos, serviços, infraestrutura e propriedade intelectual digitais”, segundo o texto – o relatório enfraqueceu a confiança do bloco em soluções estritamente jurídicas.

    Após o relatório de Draghi e a vitória de Trump, e já no primeiro ano da nova administração norte-americana, membros do Parlamento Europeu como Alexandra Geese, Axel Voss e Aura Salla passaram a aderir ao paradigma da soberania com novo entusiasmo. Eles têm apoiado uma agenda de “simplificação” jurídica orientada para a aplicação de normas – em alguns pontos, até mesmo a desregulação – e defendido pesquisas, financiamentos e propostas de políticas que, até dois anos atrás, pareciam improváveis. Entre as ideias de alternativas públicas aos meios de comunicação está a “Plataforma Europeia de Notícias por Streaming” baseada em IA. E, há ainda o EuroStack, uma iniciativa de investimento em infraestruturas digitais sediadas na Europa.

    A plataforma de notícias ainda é um projeto especulativo, mas a ideia EuroStack ganhou força significativa em Bruxelas. A comissária europeia para soberania tecnológica, Henna Virkunnen, discursou em um evento do EuroStack em junho. Seu pronunciamento ocorreu pouco mais de seis meses após um documento de apresentação do EuroStack criticar os anos de regulação da UE centrados nos EUA, qualificando tal estratégia como um equívoco que provavelmente condenou o bloco a um futuro “como uma ‘colônia norte-americana’ definitiva e irreversível no âmbito da infraestrutura digital”. Hoje, enquanto a Comissão Europeia “se prepara para simplificar as regras digitais com um novo plano abrangente (do tipo omnibus)”, parece evidente que a confiança dos políticos europeus no paradigma constitucionalista otimista deteriorou-se significativamente, se é que já não colapsou de vez.

    Porém, velhos hábitos custam a desaparecer, e a UE tem sido descrita, há décadas, como um “Estado regulatório” que produz mudanças principalmente por meio da elaboração de normas jurídicas. Agora, o bloco precisa evitar recair nessa zona de conforto e, ao mesmo tempo, tomar cuidado para não destruir, ao simplificar as regras, a essência das regulações que já aprovou. Se a UE deseja oferecer uma visão genuinamente alternativa, e atenta aos direitos, para a internet, precisa abandonar a perspectiva idealista de alcançar hegemonia por meio do direito e, logo, redirecionar suas energias para a criação tecnológica. Iniciativas como o EuroStack e a “Plataforma Europeia de Notícias por Streaming” parecem ser pontos de partida promissores.

    Este texto foi originalmente publicado no The Conversation.
    Traduzido por Filipe Prado Macedo da Silva.

    Este texto está sob uma licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional. É permitida
    a reprodução total ou parcial do conteúdo sempre que a fonte original for citada.


    Insights nº 18 | Artigo em PDF

  • 24 de novembro de 2025
    Redes Sociais

    Notícias na Imprensa: O Assunto Podcast / G1

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  • 21 de novembro de 2025
    Redes Sociais

    Publicação no Bridge Watch

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  • 24 de setembro de 2025
    Redes Sociais

    Publicação no The Brussels Times

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  • 19 de setembro de 2025
    Insights
    Na política econômica europeia, o novo mundo ainda não nasceu

    Na política econômica europeia, o novo mundo ainda não nasceu

    PALAVRAS-CHAVE Economia, Inovação, P&D, Política Econômica, Política Industrial

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    Sander Tordoir

    Economista-chefe do Centre for European Reform (Reino Unido).


    À medida que a Europa revisita a sua estratégia econômica – impulsionada por apelos para “tornar a Europa competitiva novamente” – é preciso ir além de polarizações forçadas e perguntar o que é necessário hoje para construir e ampliar a capacidade tecnológica. Isto exige uma agenda de pesquisa mais precisa: uma que explore como os setores de média e alta tecnologia se reforçam mutuamente, como funcionam os ecossistemas industriais e como a política de concorrência europeia se encaixa num mundo moldado por estratégias industriais em larga escala da China e dos EUA.

    Os produtores europeus prosperaram nas exportações industriais — automóveis, aviões, máquinas — apoiados por um mercado interno de bens sólidos e eficientes. O mercado único deu escala às empresas dentro da Europa, viabilizou cadeias de valor que vão da Alemanha e da Suécia até países-membros de menor custo salarial, possibilitando descentralizar a produção: design e engenharia ficaram nas regiões de alta qualificação, enquanto que componentes passaram a ser produzidos na Europa Central e Oriental. Nos serviços, em especial no setor digital, o desempenho foi bem diferente: a Europa ficou para trás. Como alerta Mario Draghi, o continente está preso numa “armadilha da tecnologia intermediária”. Enquanto as big tech americanas puxam os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), a maior parte da P&D privada europeia permanece concentrada em automóveis, farmacêutica e maquinário — exatamente como há 20 anos. Além do mais, a abertura excessiva teve custos. A Europa vendeu joias industriais, como a fabricante de robôs Kuka, para a China, e deixou que empresas promissoras de TI fossem absorvidas por gigantes norte-americanas. Ainda assim, o problema mais profundo não está só nas aquisições estrangeiras, mas na fragmentação dos mercados europeus de serviços e de capitais.

    O debate sobre a resposta da Europa ainda é confundido por falsas escolhas. Há quem defenda que o continente não tem como competir com a China em setores intensivos em capital e escala, devendo, portanto, se limitar a nichos específicos de mercado. Outros acreditam que a “velha cartilha” continua válida: liberalizar os mercados de trabalho e de produtos, aprofundar os mercados de capitais e permitir que empresas intensivas em P&D surjam por conta própria. No entanto, em um cenário em que EUA e China distorcem os mercados com subsídios, proteção da demanda e vantagens de escala, a Europa não pode se manter neutra em relação à sua estrutura setorial. O continente precisa de uma política industrial – não apenas voltada para startups, mas também para setores estratégicos sob pressão – acompanhada de uma política de concorrência à altura dos desafios.

    Em primeiro lugar, a Europa precisa repensar sua política comercial e alinhá-la de forma clara à estratégia industrial. A União Europeia (UE) tem usado sua tradicional habilidade em negociar acordos para avançar com o Mercosul e até cogita aderir ao Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP). No entanto, os novos tratados de livre-comércio (sigla em inglês, FTAs) têm limites. Os EUA ainda concentram metade dos déficits comerciais globais e continuam sendo a principal fonte de demanda para economias com excedentes, como a europeia. Com Washington voltando-se cada vez mais para dentro, a Europa precisa fortalecer sua própria demanda interna para sustentar o crescimento – o que abre um debate sobre a melhor forma de usar os instrumentos fiscais.

    Já não vivemos em um mundo de comércio ricardiano. A teoria da vantagem comparativa parte do pressuposto de que os países migram para as áreas em que são relativamente melhores e deixam de produzir aquilo que outros fazem de forma mais eficiente. Porém, a China sobe a escada tecnológica ao mesmo tempo em que mantém a manufatura de baixo custo, fechando espaço para mercados emergentes. Atualmente, a vantagem comparativa decorre menos de dotação natural de recursos e mais de política industrial e investimento. A China aceita acumular perdas de longo prazo para desmantelar as vantagens alheias e construir as suas próprias. Além disso, os chineses não compartilham sua demanda com os parceiros comerciais: desde a sua entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001, as importações de bens manufaturados em relação ao PIB caíram, incentivadas por regras de conteúdo local e subsídios.

    As empresas chinesas têm capacidade para produzir mais de 50 milhões de carros por ano, enquanto a demanda global gira em torno de 85 a 90 milhões. A demanda doméstica é de 25 milhões, e as exportações somam apenas 6 milhões – o que significa que a capacidade ociosa tende a ser direcionada ao exterior. E isto vai muito além dos automóveis. A China já domina a produção mundial de aço bruto, lâminas de silício para os painéis solares, químicos para baterias, construção naval e os insumos farmacêuticos ativos. Além disso, avança em passo acelerado em robótica, maquinário industrial e aeroespacial. Escalar a produção sem avaliar a demanda gera pressão deflacionária e acelera a desindustrialização prematura em outros países, ameaçando setores em que a Europa ainda se mantém à frente – e também os ecossistemas dos quais depende o seu futuro de alta tecnologia. A fabricante de equipamentos para chips ASML pode ser vista como uma “joia da coroa” europeia, mas depende de fornecedores como a Zeiss (lentes) e a Trumpf (lasers), cujos negócios vão além dos semicondutores. Se tais empresas perderem escala, transferirem parte da produção para a China ou sofrerem com margens menores, todo o ecossistema europeu de equipamentos para chips corre o risco de se desfazer.

    A Europa precisa de salvaguardas comerciais mais firmes. As exportações para os EUA e a China representam pouco mais de 4% do PIB da UE – um volume relevante, mas ainda menor que o peso do próprio mercado interno. Um aumento do investimento público por parte da Alemanha e de outros países com baixa dívida pode impulsionar a demanda, e a Europa, que exporta mais de € 300 bilhões em poupança por ano, tem condições de fazê-lo. O problema é que, sem salvaguardas, tal estímulo pode acabar beneficiando empresas chinesas. Com um superávit comercial de US$ 1,1 trilhão e exportações cada vez mais redirecionadas dos EUA para a Europa, o risco é crescente. Uma política industrial com preferências europeias pode elevar os retornos e reduzir riscos para as empresas do bloco, mas o desafio está em alcançar tal objetivo mantendo a concorrência interna e, ao mesmo tempo, preservando mercados e incentivos industriais abertos aos aliados.

    O segundo desafio é compreender melhor a interação entre os setores de média e alta tecnologia. Nas últimas duas décadas, a TI e a indústria manufatureira foram responsáveis pelo maior crescimento de produtividade na Europa, mas o debate costuma cair em uma falsa dicotomia: apostar apenas em startups de alta tecnologia ou aceitar o declínio da média tecnologia. Assim, a Europa carece de capacidade em áreas como design de chips, softwares corporativos e inteligência artificial – justamente onde a intensidade em P&D é maior. Ainda assim, a Europa mantém forças globais em setores de média tecnologia, como farmacêutico, automotivo, tecnologias limpas, aviação e maquinário, mesmo diante de concorrentes chineses apoiados pelo Estado. As exportações aeroespaciais superam € 100 bilhões anuais e as de tecnologias limpas representam 4% do PIB alemão. A ideia de que só empresas apoiadas por capital de risco impulsionam a inovação ignora como os ecossistemas funcionam. Até a Tesla dependeu fortemente de subsídios nos EUA. A P&D em maquinário, químicos e transporte pode gerar ganhos de produtividade mais amplos do que em TI ou finanças, pois a inovação na manufatura cria ferramentas concretas das quais outros setores dependem. Tais setores, por sua vez, dão origem à próxima geração: a ASML surgiu da Philips, que iniciou fabricando lâmpadas; a Airbus nasceu da união de campeãs nacionais da aviação; e a Siemens ajudou a consolidar a base de tecnologias limpas na Alemanha. Entender como “o velho gera o novo” deveria ser uma prioridade de pesquisa.

    O terceiro desafio é redesenhar a política concorrencial da UE. No modelo descentralizado da China, muitas empresas ganham apoio em setores emergentes, e a competição intensa seleciona os vencedores. No modelo centralizado dos EUA, o Estado apoia alguns poucos projetos emblemáticos, enquanto o capital privado ajuda os vencedores a ganhar escala. A Europa, porém, encontra-se em uma posição incômoda entre os dois: a ajuda estatal é descentralizada, sem prioridades claras nem recursos suficientes, e não há um esforço de pesquisa em nível europeu. Assim, corre o risco de dispersar demais os recursos e não alcançar impacto significativo. Para competir, a Europa precisa combinar o melhor dos dois modelos: foco estratégico e cooperação em escala europeia, mantendo ao mesmo tempo espaço para a experimentação nacional.

    A política industrial da UE também deve refletir as dinâmicas globais e as lacunas do mercado interno. Nos setores em que a concorrência global tende ao oligopólio e o mercado único funciona bem, estimular campeões europeus pode fortalecer o bloco, permitindo que a política industrial apoie a escala sem comprometer a concorrência. Mas, isto não se aplica ao setor digital e a outros serviços, em que o mercado único continua fragmentado e, neste contexto, os campeões nacionais correm o risco de se transformarem em “grandes peixes em lagoas pequenas”.

    Em conclusão, a Europa sofre com a persistente ilusão de que ajustar o “ambiente macro e regulatório” será suficiente para aumentar a produtividade e a inovação, deixando que a própria composição setorial se ajuste sozinha – sem uma política industrial ativa. Mas, se a excessiva dependência de setores de baixa intensidade em P&D faz parte do problema, como resolvê-lo sem uma política setorial quando EUA e China distorcem ativamente os mercados globais? A Europa ainda tem tempo – mas, apenas se abandonar a ideia de que os mercados sozinhos entregarão bons resultados. A política industrial chinesa tem sido notavelmente bem-sucedida. Da mesma forma, a Europa pode proteger sua base de P&D em média tecnologia, modernizar a indústria e construir capacidade em alta tecnologia – porém, somente se agir decisivamente. Isto exige uma agenda de pesquisa mais precisa, capaz de mapear os ecossistemas setoriais, acompanhar os efeitos de transbordamento e de escala, e orientar as políticas industrial e de concorrência.

    Este texto foi originalmente publicado no Intereconomics.
    Traduzido por Filipe Prado Macedo da Silva.

    Este texto está sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. É permitida
    a reprodução total ou parcial do conteúdo sempre que a fonte original for citada.


    Insights nº 17 | Artigo em PDF

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