Uma nova equipe de 26 comissários foi nomeada para a Comissão Europeia, refletindo um equilíbrio cuidadosamente formado entre ideologias políticas e países-membros. Cada um assumirá uma pasta diferente, como democracia, agricultura e inovação.
E, pela primeira vez, a União Europeia (UE) terá um comissário dedicado ao tema da defesa, neste caso, o lituano Andrius Kubilius.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deixou claro que, no seu segundo mandato, o foco principal serão as questões de defesa e segurança. Ela quer converter a UE em um “projeto de segurança” e criou o novo cargo para desenvolver as capacidades militares e a cooperação do bloco.
A última Comissão da UE, que funcionou de 2019 até este ano, declarou-se “geopolítica”. Sob tal rótulo, ela moveu a União Europeia em direção a uma maior preocupação com as capacidades militares e ao hard power.
A maioria dos observadores vê isto como um aspecto positivo da última Comissão. E existe um nível surpreendente de consenso e de apoio de que a mudança do poder militar precisa de alargamento e aprofundamento.
Porém, é cada vez mais incontestável que tal sabedoria convencional estreitou e distorceu os debates de política externa da UE. A UE precisa ir além, não pode se apoiar ainda mais em seu nebuloso mantra geopolítico.
Grande parte do debate político na UE centrou-se, principalmente, na questão de saber se a UE pode defender-se de forma mais robusta, e sem a ajuda dos EUA. A análise da política externa europeia assumiu prioritariamente a forma de apelos para que a UE avançasse, de maneira mais ambiciosa, no seu espírito emergente de autopreservação militarizada e para que os países-membros mais atrasados acelerassem o seu rearmamento.
Embora a ênfase nas capacidades de defesa já fosse necessária, e ainda segue imperativa, está tornando-se muito dominante.
Atores e especialistas em defesa são ouvidos em Bruxelas com muito mais facilidade do que qualquer pessoa que trabalhe com agendas mais liberais, envolvendo direitos humanos, desenvolvimento ou a construção da paz. Os fundos estão fluindo, em grande quantidade, para os novos programas de defesa e ficando bem longe das velhas preocupações liberais, muitas das quais os decisores políticos e analistas agora afirmam como ultrapassadas.
À medida que aumentam seus gastos com defesa e segurança, a maioria dos países-membros está reduzindo sua ajuda ao desenvolvimento. As declarações de missão dos novos comissários são todas sobre segurança e proteção da democracia europeia contra ameaças externas. Não há qualquer menção ao trabalho que eles fariam para apoiar os direitos humanos globais.
Se anteriormente tendia a subestimar seus principais desafios, a UE agora corre o risco de superestimá-los. Bem além da esfera da defesa, quase todas as áreas da política da UE estão presentemente impregnadas pela temática da segurança.
A nova ortodoxia do hard power corre o risco de afastar qualquer questionamento crítico em torno do atual entusiasmo da UE por conceitos – como política de poder e rivalidade geopolítica de soma zero – que eram até então um anátema para sua própria essência.
Isto desvia-se da questão mais ampla e mais significativa de como a UE deve mobilizar diferentes tipos de poder para moldar as tendências internacionais. Contrariamente ao que predomina agora como conhecimento adquirido, o aumento dos orçamentos de defesa dos países-membros e os esforços da UE para coordenar os investimentos na defesa não proporcionam, por si só, tal vantagem.
Na verdade, com a sua prioridade na defesa militar, a UE tem mostrado, nos últimos anos, menos evidências de atualização qualitativa e de aguçamento da sua compreensão em torno da influência internacional. Embora os líderes europeus afirmem ritualmente que a União “aprendeu a linguagem do poder”, a atual trajetória política desviou a UE de uma posição geoestratégica mais influente.
O ex-Alto Representante, Josep Borrell, lamentou que a UE corre o risco de reagir melhor à sua última crise do que de antecipar tendências mais amplas e futuras.
A mudança na narrativa estratégica da UE baseia-se numa perspectiva indevidamente unidimensional das tendências globais. Assim, inversamente ao que é hoje uma premissa comumente aceita, nem todo desenvolvimento internacional aponta para um iliberalismo de Estado para Estado, de soma zero e ameaçador à ordem.
Grande parte disto ocorre, mas a ordem em evolução é também uma ordem de mobilização social intensificada contra a autocracia e o poder do Estado. Existem redes subestatais trabalhando além das fronteiras e cidadãos buscando cooperação orientada a problemas nos bens comuns globais em dificuldades.
Fora de compasso
Artigos, discursos políticos e documentos de política europeia instam rotineiramente a UE a recuar e a aceitar que os valores políticos liberais agora são contestados. Mas, pesquisas internacionais mostram níveis fortes e até crescentes de apoio dos cidadãos à democracia e tendências sociais subjacentes que se afastam dos valores autoritários.
Outrora um poder autointitulado de liberal melhorado, a UE parece cada vez mais reduzida a uma estratégia de bloqueio do desejo de mudança dos cidadãos comuns. Raramente atende aos apelos dos cidadãos por apoio em seus esforços para incitar a reforma política e social. A UE tornou-se mais um espectador ambíguo do que um promulgador proativo.
Ao minimizar tais complexidades, a fixação da UE no poder geopolítico tradicional parece cada vez mais em desacordo com a ordem emergente, em vez de habilmente alinhada com ela. Agora, o fio condutor da UE, frequentemente repetido, de “aceitar o mundo como ele é”, na verdade não faz qualquer sentido.
Na prática, colide com as tendências subjacentes nas quais o mundo está mudando social e politicamente. Uma coisa é a UE ser realista na sua defesa, mas outra é tornar-se uma potência regressiva que se molda passivamente à política de poder do iliberalismo.
Longe de agir sozinha, a Europa precisa, em vez disso, criar interdependências e coalizões mais eficazes.
À medida que seus novos comissários tomam posse, a UE precisa ir além da onipresente e mal definida narrativa geopolítica. A UE precisa de uma visão mais assertiva e direcionada para o futuro no que tange poder, soberania e autonomia.
Se, por muitos anos, a UE negligenciou perigosamente a necessidade de um hard power defensivo, agora, corre o risco de passar para o outro extremo – dando ao hard power um lugar de destaque que o desvia das tendências mais importantes que redefinirão a ordem mundial.
*Este texto foi originalmente publicado no The Conversation Europe.
Traduzido por Filipe Prado Macedo da Silva.
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